Sobre o Blog – Página Inicial

Esse blog é parte integrante de um trabalho realizado para a matéria Política e Fundamento do Planejamento do Território, ministrada pelo professor doutor Rodrigo Toledo, para a qual ainda foi redigido um trabalho escrito e realizado um seminário de trinta minutos sobre o Plano Diretor de Caraguatatuba. A possibilidade de utilização de uma ferramenta na internet contribui para a publicização das atividades da Administração Pública, em consonância com o Princípio da Publicidade inserido no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. De tal maneira que uma página na web que pudesse congregar as questões relacionadas à uma política pública em específico seria uma possibilidade de confluência entre vários canais de informação, represando o conhecimento não com o intuito de resguarda-lo, mas sim possibilitando uma concentração de informações que podem levar a uma maior reflexão sobre os processos de urbanização, que podem levar também à melhores escolhas.

Na introdução de seu livro O Desafio Metropolitano, Marcelo Lopes de Souza[1] aponta a interessante etimologia da palavra crise. Em grego, nos termos da medicina hipocrática, Krisis nos remete a um momento chave e uma oportunidade dúbia. O corpo sofre, e em seu momento derradeiro existem duas possibilidades: a cura e superação da aflição; ou a morte do organismo incapaz de superar tal situação. Não por coincidência, tal reflexão ocorre em 1999, pouco menos de cem anos depois do início da parcial industrialização e urbanização brasileira.

Para compreendermos o processo de esgarçamento do tecido urbano nas cidades brasileiras é interessante utilizarmos o pensamento de Milton Santos. Geógrafo de maior notoriedade no Brasil, o discípulo de Henri Lefebvre explica a dialética sócio-espacial através de sua interação com o tempo-espaço. Sendo assim, o espaço geográfico seria criado através de interações sociais passadas e presentes, carregando em seu cerne sistemas e simbologias que mudam conforme a sociedade e sua temporalidade. De modo que, a análise materialista história do desenvolvimento urbano brasileiro passa por uma análise econômica e política da sociedade nacional, de seus primórdios aos dias atuais.

Na primeira parte desse trabalho analisaremos mais detidamente o processo ocorrido no percurso do século XX, principal período de transformações no município de Caraguatatuba e no Litoral Norte do Estado de São Paulo. O plano histórico nos levará às relações sociais atuais e, consequentemente, à segunda parte do trabalho, que trata da formulação do Plano Diretor Municipal, em 2011, e traz também uma série de documentos oficiais selecionados pelo grupo.

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[1] Vale lembrar que o próprio Marcelo retiraria o conceito de Castoriades.

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