Impactos dos Mega Projetos e a Necessidade de Conservação

Unidade Federativa E União - Leis e Políticas Públicas - Litoral Norte
Tabela com a distribuição dos Impactos Cumulativos (retirado de Legaspe, Lara Bueno Chiarelli - Potenciais Impactos Cumulativos das Grandes Obras - Dissertação de Mestrado - Rio Claro - 2012).

Tabela com a distribuição dos Impactos Cumulativos (retirado de Legaspe, Lara Bueno Chiarelli – Potenciais Impactos Cumulativos das Grandes Obras – Dissertação de Mestrado – Rio Claro – 2012).

Levantamento feio pelo pelo Grupo de Trabalho Interação contabilizou 179 impactos cumulativos nas obras dos chamados Mega Projetos, sendo 73 a mais que a AAE realizada pela ARCADIS Tetraplan. 60% desses impactos incidiriam sobre o meio biótico (106 impactos), 17% no meio físico (31 impactos) e 23% no meio socioeconômico (42 impactos). Como acentuado por também por outros pesquisadores[1], a somatória dos impactos das grandes obras pode sobrecarregar a capacidade ambiental ou social de absorção de tais impactos, potencializando a degradação ambiental.

Não é desnecessário lembrar que estudos realizados por instituições governamentais e por acadêmicos alertam a incapacidade de manipulações diretas ou indiretas em formações geográficas como a região escarpada do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Região que também não tem vocação agrária ou industrial e que oferece muitos empecilhos e poucos atrativos para a urbanização[2], com grande ocorrência de escorregamentos, erosão, recalques, enchentes e alagamentos, dificuldades de drenagem, problemas de saneamento básico, depósitos instáveis e etc[3]. Tais problemas tendem a se agravar com os desflorestamentos que tem ocorrido devido à urbanização de locais impróprios. Também não seria demais reafirmar que a Mata Atlântica detém 55 espécies de mamíferos endêmicos, 87 de anfíbios endêmicos, 60 de répteis endêmicos, 188 de aves endêmicas, 133 de peixe endêmicas, além de contar com 60% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil (383 espécies)[4]. Sua biodiversidade é tão impressionantemente grande que anualmente são descobertas 6 espécies vegetais nesse Bioma[5].

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[1] – Teixeira, L., Legaspe, L. B., & Milanelli, J. C. (2011). Gestão integrada de Grandes Empreendimentos: O Desafio do Litoral Norte do Estado de Sâo Paulo. Oceanografia e Políticas Públicas.

[2] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[3] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[4] – Varjabedian, R. (2010). Lei da Mata Atlântica: Retrocesso Ambiental. Estudos Avançados.

[5] – Varjabedian, R. (2010). Lei da Mata Atlântica: Retrocesso Ambiental. Estudos Avançados.