Litoral Norte – Clima, Vegetação, Geografia e Desenvolvimento Antrópico

Unidade Federativa E União - Leis e Políticas Públicas - Litoral Norte

O relevo da região apresenta profundos declives permeados de vales e rios recobertos pela floresta tropical úmida, a Mata Atlântica. Tal situação ocorre devido à proximidade entre a Serra do Mar e o litoral, característica que condensa a umidade e incentiva a formação da chuva, propiciando a umidade ideal para esse tipo de formação vegetal[1]. A característica supracitada aumenta a precipitação de chuvas, que ocorrem preferencialmente no verão – entre 700mm e 1000mm – e na primavera – entre 500mm e 700mm –, além de diminuir a variação de temperatura durante o ano – com mínimas entre 18ºC e 20ºC e máxima entre 25ºC e 27ºC[2]. Também podem ser apontados pelo litoral da região as chamadas formações de primeira ocupação de caráter edáfico, ou seja, coberturas vegetais que se instalaram em depósitos recentes de sedimentos, como a restinga e o manguezal[3].

Mapa do Litoral Norte - Sua Hidrografia e Áreas de Conservação de Proteção Integral

Mapa do Litoral Norte – Sua Hidrografia e Áreas de Conservação de Proteção Integral (mapa retirado de Legaspe, Lara Bueno Chiarelli – Potenciais Impactos Cumulativos das Grandes Obras – Dissertação de Mestrado – Rio Claro – 2012).

O surgimento e expansão das cidades litorâneas no Norte do Estado de São Paulo encaixam-se no padrão de desenvolvimento onde ocorre a polarização de um território interiorano em torno de uma cidade-porto, denominado de “Bacia de Drenagem”[4]. Tal padrão, entretanto, demonstraria a dependência do desenvolvimento regional à atratividade da região ao mercado externo, ou seja, o sistema de bacias de drenagem se desenvolvia em regiões com recursos naturais de alto valor que pudessem ser espoliados de maneira intensa[5]. Nesse sentido, o desenvolvimento da região norte do que futuramente seria o Estado de São Paulo se deu de maneira escassa, com um pequeno espasmo de expansão em fins do séc. XVII e início do XVIII devido ao ouro, e outro no séc. XIX devido ao café.  O desenvolvimento da região começa a tomar fôlego na década de 1930, caracterizando uma “zona pioneira tardia” – que começa a ser ocupada quando ocorre a saturação da zona pioneira original, rumo ao interior do país[6]–, quando são abertas as ligações rodoviárias entre São Sebastião e Caraguatatuba (1938) e Caraguatatuba e São José dos Campos (1939). Até essa época o desenvolvimento viário era precário, não obstante, com o capilarização das vias de acesso (com outros exemplos em diversas épocas como a ligação Caraguatatuba-Ubatuba nos anos 1950 e a conclusão da Rio-Santos na década de 1980) inicia-se forte expansão regional com a consequente atividade de turismo em massa, notadamente a construção de residências secundárias na forma de casas de veraneio, sendo tal opção também impulsionada pelo desenvolvimento de diversas outras regiões do Estado, como a Baixada Santista e a Grande São Paulo[7]. De tal maneira, o Litoral Norte do Estado de São Paulo não desenvolveu interações de continuidade intermunicipais entre suas economias municipais, entre a circulação de pessoas e serviços e entre seus consumos, sendo caracterizado assim com uma heterogeneidade de atuações voltadas à interesses exógenos à região, podendo ser considerada assim uma região “periférica”[8].

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[1] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[2] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[3] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[4] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[5] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[6] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[7] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

[8] – Panizza, A. d. (2004). Imagens Orbitais, Cartas e Coremas: uma proposta metodológica para o estudo da organização e dinâmica espacial. São Paulo.

Mega Projetos – Duplicação da SP-099 e Contornos Norte e Sul

Unidade Federativa E União - Leis e Políticas Públicas - Litoral Norte

Na esteira da descoberta do campo de Mexilhão e da Bacia de Santos, duas enormes reservas de gás e petróleo e todos os empreendimentos relacionados às suas instalações e operações, somam-se também a ampliação da capacidade de movimentação de cargas do Porto de São Sebastião, administrado pela DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa da administração indireta, de capital misto e pertencente ao Estado de São Paulo), o que leva à necessária duplicação da Rodovia SP-099 (Rodovia Tamoios), além da construção de contornos nos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião, obra essa também realizada pela DERSA. Em Caraguatatuba, o Contorno Norte é parte do Complexo Litoral Norte e faz interligação com a Rodovia SP-099 (Tamoios) – no trecho pertencente à Caraguatatuba é chamada de Av. Presidente Campos Salles – e o entroncamento do km 99 da Rodovia SP-055 (Manoel Hyppolito Rego). Construída pela Dersa, seu custo foi de 247 milhões de reais[1].

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[1] – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2012). Parecer Tecnico nº 433/12/IE. São Paulo.