Mega Projetos – Exploração de Hidrocarbonetos – Campo de Mexilhão e UTG

Unidade Federativa E União - Leis e Políticas Públicas - Litoral Norte

Em 2001 é descoberto o campo de Mexilhão, reconhecido como uma das mais significativas descobertas de gás natural no Brasil[1], com reservas avaliadas em 2,52 trilhões de pés cúbicos de gás natural e 10 milhões de barris de óleo associado[2]. Em 2009 a ANL (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou o Plano de Desenvolvimento do Campo de Mexilhão, dando início ao processo que resultaria na conclusão das obras de ampliação em 2014, a um custo de 400 milhões de reais[3]. A produção dos campos de Mexilhão, Lula e Uruguá, os três pertencentes à Bacia de Campos, são levadas por meio de dutos submarinos e terrestres até a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, localizada na área rural de Caraguatatuba. Da Unidade de Tratamento são produzidas duas variações de hidrocarbonetos: o GLP e o G5+ (gás condensado), que são levados por gasodutos até Taubaté, onde ocorre a ligação com o gasoduto Rio de Janeiro – Campinas[4].

Magnitude do investimento total no litoral paulista e destaque para a representatividade do Litoral Norte nessa quantia (retirado de ARCADIS Tetraplan)

Magnitude do investimento total no litoral paulista e destaque para a representatividade do Litoral Norte nessa quantia (retirado de ARCADIS Tetraplan)

Como resultado do aumento da participação da atividade petrolífera no Estado de São Paulo em 2010 é instituído o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural (PPPGN) e o Conselho Estadual de Petróleo e Gás (CEPG). O interesse comercial cresce exponencialmente e em 2010 a empresa de engenharia ARCADIS Tetraplan, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, realiza uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAC) englobando as dimensões portuária, industrial, naval e offshore em todo o Litoral Paulista, com previsão de criação de 130 mil empregos na fase de implementação e 190 mil na fase de operação (70 mil diretos e 120 mil indiretos) e um investimento de 209 bilhões de reais[5]. O potencial poluidor também foi medido de acordo com definições utilizadas pelo IBAMA, FEEMA/RJ, IEMA/ES e CONSEMA/SC, verificando que pouco mais de 96% dos investimentos encontram alto poder poluidor (5,4% desses no Litoral Norte). Em 2013 o Estado se tornaria o terceiro maior produtor nacional de gás natural e petróleo[6].

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[1] – Gomes, L. F., & Maranhão, F. J. (2008). A exploração de gás natural em Mexilhão: análise multicritério pelo método Todim. Pesquisa Operacional, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-74382008000300006.

[2] – Gomes, L. F., & Maranhão, F. J. (2008). A exploração de gás natural em Mexilhão: análise multicritério pelo método Todim. Pesquisa Operacional, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-74382008000300006.

[3]  – Ministério do Planejamento. (21 de maio de 2015). UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DE CARAGUATATUBA – UTGCA – SP. Fonte: PAC: http://www.pac.gov.br/obra/3814

[4] – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (2010). Sumário Executivo Externo do Campo de Mexilhão

[5] – ARCADIS Tetraplan. (2010). Avaliação Ambiental Estratética (AAE) – Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore no Litoral Paulista. São Paulo.

[6] – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. (2014). O Avanço da Exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo. São Paulo.

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